Comissão de Educação do Senado dá parecer favorável ao projeto 4.269/2021. Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO incentivo ao empreendedorismo entre jovens brasileiros tem ganhado cada vez mais espaço no debate educacional. Na última semana, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.269/2021, que estabelece diretrizes para estimular o empreendedorismo em escolas públicas de ensino médio em todo o país.
A proposta prevê a realização de projetos integradores voltados para inovação, sustentabilidade e desenvolvimento de soluções conectadas às realidades regionais dos estudantes. O texto também incentiva parcerias com universidades e instituições de pesquisa, além da orientação de professores no desenvolvimento das atividades.
Entre os objetivos da iniciativa estão estimular a criatividade, a autonomia e o pensamento crítico dos jovens, contribuindo para prepará-los para o mundo do trabalho e para a criação de novos negócios. A proposta ainda passará por votação em turno suplementar antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.
Ceará fortalece empreendedorismo no currículo escolar
No Ceará, políticas públicas voltadas à educação empreendedora já vêm sendo implementadas nos últimos anos. Em outubro de 2025, o governador Elmano de Freitas sancionou projetos de lei que incluem empreendedorismo e inovação no currículo da rede pública estadual de ensino.
O estado também conta com legislações que reforçam essa agenda educacional. A Lei nº 17.334/2020 instituiu o Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora, que insere o empreendedorismo como tema transversal no currículo escolar. Já a Lei nº 17.785/2021 prevê a inclusão de conteúdos de empreendedorismo e gestão financeira especificamente no ensino médio da rede estadual.
A proposta é que os estudantes desenvolvam competências ligadas à criatividade, iniciativa, resolução de problemas e planejamento de projetos, habilidades cada vez mais valorizadas no mercado de trabalho.
Despertar leva educação empreendedora às escolas
Em todo o estado, uma das iniciativas que contribuem para fortalecer essa cultura nas escolas é o Projeto Despertar, desenvolvido pelo Sebrae/CE em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
A metodologia é aplicada aos estudantes do 1º ano do Ensino Médio das Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP), dentro do eixo diversificado da base curricular, que reúne as disciplinas Projeto de Vida, Mundo do Trabalho e Empreendedorismo.
O Despertar trabalha o empreendedorismo de forma prática e acessível, estimulando os estudantes a identificarem oportunidades, buscarem informações, desenvolverem ideias e pensarem de maneira criativa e crítica sobre desafios e soluções.
Atualmente, a metodologia é aplicada em todas as Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante do Ceará, alcançando cerca de 20 mil estudantes por ano. Ao final da formação, os participantes recebem certificação do Sebrae, reconhecendo as competências desenvolvidas durante o processo.
Para Jefferson Cavalcante, analista da Unidade de Cultura Empreendedora do Sebrae/CE, iniciativas como essa contribuem para ampliar as perspectivas dos jovens ainda na escola. “O empreendedorismo trabalhado no ambiente educacional ajuda o estudante a desenvolver competências importantes para a vida, como criatividade, autonomia, planejamento e capacidade de identificar oportunidades. O Projeto Despertar estimula exatamente esse olhar mais propositivo dos jovens para os desafios do mundo do trabalho e para a construção dos seus projetos de vida”, destaca.
A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Sebrae/CE e a Seduc para promover a educação empreendedora nas escolas públicas do estado, contribuindo para que os estudantes desenvolvam habilidades que podem ser aplicadas tanto no mercado de trabalho quanto na criação de novos negócios.